Sobre a Corrupção

Sempre suspeitamos que havia. Mais. Sabiamos que havia. E há. Mas, não se levantava o tapete.

E era fácil. Demasiado fácil. 

E como se faz(ia) isto? Melhor, como se consegue(ia) manter tudo obscuro sem ninguem "picar a onça"?

Na minha opinião em três frentes.

Primeiro, garantindo que todos "comem". O normal e típico. Se todos beneficiarem, directa ou indirectamente, muito ou pouco, todos tendem a calar-se. Colocando as pessoas "erradas" nos lugares "certos", muito se garante, muito se esconde, muito se facilita.

Noutra frente, muito típica também, embora subretícia, é aquela a que continuamos a assistir em Portugal. É a frente das forças da ordem, segurança, prevenção e investigação. Como? Simples.

Descapitalizando, desmaterializando e desinvestindo, nestas forças. Os exemplos são demasiados e vergonhosos. Desde a PSP, GNR, Bombeiros etc. Basta ver ao estado em que chegaram os meios degradados e/ou inexistentes. Com isto, assistimos durante décadas à degradação destas forças. 

Era normal falar de pequenos subornos aos polícias, para evitar multas. Sempre se falava que ninguém investigava nada e todos sabiam quem era. Os Bombeiros que sempre foram mais Voluntários do que Sapadores. Mais gente de garra do que profissionais. Tudo, em todas as frentes. 

Desgraçadamente, nesta frente destas forças, continuamos no descalabro e na desavergonhada desvalorização destas profissões. 

Finalmente, o pivot disto tudo. O/ PGR. Escolher a pessoa "errada" para o lugar "certo" sempre foi uma das formas de garantir que tudo continuava obscuro. De vez em quando lá saia qualquer coisa, para mostrar serviço. Mas os grandes casos, os que realmente impactam no país, continuavam na sombra, tranquilos nos seus movimentos.

Até que um dia, se colocou a pessoa certa no lugar certo. Uma mulher sem medo. Joana Marques Vidal.

De repente, assim "do nada"... parecem pipocas a saltar no calor. De repente, todos os dossiers em cima da mesa, suspeitas, denúncias, começam a ter o "ok" para avançar na investigação. Ao contrário do tradicional passar para baixo do monte de processos.

Factos. É ver a quantidade de processos de corrupção que, têm vindo para o conhecimento público, de todos os lados, forma e feitios. Política, Desporto, Administração Central, Bancos, Governantes, Empresários, Pessoas Singulares e Colectivas... Não para.

Nota. Se chegam ao fim e há condenações, isso é outro tema. Tem a ver com o sistema judicial, o funcionamento dos tribunais. O Código do Processo Penal, é (ainda) uma das melhores defesas dos criminosos...

Voltando à PGR. Agora que os cidadãos começam a ver tudo, não será estranho, já há meses, se vir a falar que esta PGR não deverá ser reconduzida no cargo?

Se é verdade, que estamos no bom caminho, é mais verdade que ainda estamos muito longe de onde temos que chegar. Mas, na minha opinião, este sim é um tema estrutural que nos garante como um estado democrático, onde a justiça é mesmo independente da política...

E para isso, o foco do investimento e aprendizagem, terá que ser neste eixo fundamental da democracia, que todos apregoam, mas poucos (ainda) querem garantir. As forças de segurança, prevenção e investigação; avançar na total independencia política da escolha do/a PGR; e... ser rápido, eficaz e inflexível na aplicação penal.

Era isto.

jnfb