Incêndios. Uma Inevitabilidade?

Parece-me que chegamos a um ponto, como Nação, Estado e Povo, em que, aos poucos, vamos encarando “os Fogos” como uma coisa “normal”. Um calamidade sim. Mas normal.

Parece que já sabemos que é assim. E por muito que nos declaremos perplexos, tristes, revoltados, e os adjectivos que a cada um mais aprouver, a verdade é que nos vamos habituando a esta situação. Por isto, procuro passar aqui algumas ideias.

Aquilo que me pergunto tantas vezes é algo como... “Mas que se passa neste país?”. Este ano então, é um contínuo, de fogos, assassinos, colam uns com outros, cruzam concelhos, destroem tudo, o vento, o sol, os “trovões”, o SIRESP... as recusas de apoio, a descoordenação... tudo!

E continuamos a ouvir “Esta é altura de confortar as pessoas, as responsabilidades apuramos depois”. Como é que é mesmo? E diz-se isto sem rir! Ou, mais apropriado ao caso, sem corar... (de vergonha). NÃO!!!! Não mesmo.

Isto é o mesmo que dizer a um Polícia, que está a ver uma pessoa a matar outra. A prioridade é levar para o hospital, confortar a vítima e os familiares e amigos, e depois logo vamos tentar apanhar o tipo que matou... NÃO! O que faz o polícia? Chama o INEM, pede apoio para a vítima e vai ao trabalho DELE - apanhar e levar à justiça o tipo que matou.

Ora nos Fogos, tem que ser igual! Simples.

Que o Presidente da República diga que é hora de confortar as pessoas e depois apuramos responsabilidades, apesar de eu discordar frontalmente da postura, até percebo. Afinal, pouco mais pode fazer, ou está na sua competência. Agora a Ministra da Administração Interna, o Primeiro Ministro, a Protecção Civil, os Letrados, os Bem Aventurados, o Cão, o Gato e o periquito, digam todos isto... Aqui é que não.

Dir-se-á: “obviamente que eles estão a tratar disso”... Estão?

Vamos em algo como 3 (três) meses, em que os noticiários abrem com algo macabro como “Mapa dos Fogos”, “Situação dos Fogos”... Seguidos de tempos intermináveis de directos nos locais dos fogos, em vários pontos, com vários intervenientes. Aqui uma palavra para tantos jornalistas que, também eles, trabalham incessantemente para trazerem informação, reportagens com mais ou menos qualidade. Sinto eu, no fundo a quererem trazer-nos para casa a realidade que se está a passar.

Mas, mesmo assim, nós não queremos “sentir”, não queremos que nos doa, que nos pique, que nos transtorne ao ponto de dar um murro na mesa e gritar BASTA. Não queremos. É muito mais fácil continuarmos aqui todos a dizer mal de tudo e todos. E que é assim todos os anos, e que estes tipos estão-se nas tintas e é tudo fogo posto, e os interesses e ... Certo.

E? Que fazemos? NADA! Que exigimos a quem nos governa? NADA. Porquê? Porque daqui um mês e pouco já acaba a Época dos Fogos, mudamos para o regresso às aulas, e logo a seguir as montras já têm as campanhas de Natal... e ... Feliz Ano Novo, este é que é o ano, e vamos todos ser amigos, ..., passou.

Os que agora chamamos de verdadeiros heróis, homens e mulheres que, literalmente, arriscam a vida por nós e o nosso património (porque o são mesmo), daqui a pouco já nem nos lembremos deles, ou da falta de meios, ou do facto de nada receberem, ou da progressiva dificuldade em ter bombeiros nas zonas do centro e interior (onde se concentram os maiores fogos). Isto é verdade! Até para o ano, só nos vamos lembrar deles se houver cheias! Nós. Todos.

E para o ano, inicia-se a “Época de Incêndios” e é tudo o mesmo. E mais uma vez, vamos todos discutir fait-divers. A limpeza das matas, a falta de meios, a inacessibilidade, a descoordenação, a falta de comunicações, o SIRESP, a mãe natureza, os trovões, o azar, a falta de humidade, o vento, o calor, os interesses, as mãos criminosas, e tudo sempre sempre igual.

A propósito de Época de Incêndios, é importante entender que em Portugal existe legislação específica sobre este tema. “Período Crítico de Incêndios”. Onde são decretados os períodos de prevenção e sua escalabilidade em termos de meios. Com datas pré-definidas. Vale a pena cruzar algumas informações. Por exemplo o site do ICNF (http://www.icnf.pt/portal/icnf/faqs...), o Dec.-Lei 17/2009 de 14 de Janeiro, e a notícia do Observador de 14 de Maio de 2017 (http://observador.pt/2017/05/14/sei...)

E depois, tudo isto se passa no meio do povo do Fado, de Fátima, da Saudade, da absoluta e inacreditável generosidade. E temos esta inigualável capacidade de parar, dar as mãos, e dar o que temos, prescindir de algo que temos pouco, e dar. Ajudar. E do nada, por um país inteiro a olhar na mesma direcção, com o mesmo propósito, focados, motivados, e ... com uma CAUSA. A que juntamos algo poucos ou nenhum outro povo. A capacidade de nos agigantarmos. É aqui que entra o Portugal Global. A Portugalidade. A Diáspora. De repente, Portugal duplica as suas gentes e forças. Deixamos de ser este cantinho da Europa, para sermos uma autêntica potência mundial. Os nossos emigrantes. Somos rapidamente gigantes.

Em meia dúzia de horas, junta-se mais de um milhão de euros! [2] O Povo. Nós.

Tenho imenso respeito por aqueles que sofreram, pereceram, fugiram de pânico, em atentados terroristas, seja em que ponto do globo for, e independentemente da forma utilizada pelo “terrorista”.

Mas, confesso, sofro muito mais, quando vejo estas nossas gentes, a fugir das chamas, do fogo, da morte certa. Pergunto a quem está aqui a ler-me. Já pararam bem para ver os olhos de pânico desta gente? Já se puseram nos seus lugares? A ter que abandonar as suas casas, os seus lares, as suas pequenas produções de subsistência, anos e anos de construção, subsistência, porque nós todos como país continuamos a não olhar para este assunto?

Paramos porque morreram 64. É-nos indiferente o atentado contínuo ao nosso património. E à vida de centenas, milhares. Não morreram? Muitos morreram. Porque já não vão a tempo, nem lhes sobra forças para voltar a construir. E sim, morreram. Fora das estatísticas.

Provamos já, para além de qualquer dúvida razoável, que todas as formas tentadas falharam. As de prevenção e as de Combate.

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#MyWayJnfb

Penso que os fogos têm que ser encarados como que de Ataques Terroristas Continuados à integridade do País, de forma anónima, cobarde e imprevisível. Simples e directo como isto. Com a conivência, aceitação tácita, de todos. Eu, e tu. Nós Povo. Nos Governantes, Nós Instituições. Nós.

Acredito na criação de uma estrutura dependente do Presidente da República. Independente de Governos e poder governante, autárquico, distrital, regional e nacional. Esta legislação constituinte, de manutenção e revisão, teria que ter sempre uma votação de maioria qualificada (75%) da AR, obrigado ao consenso.

Não, não teremos que criar mais nada. Nem institutos, nem fundações, nem mais nomes. Nada. Apenas e só transferir poderes de gestão a uma entidade distinta. Entidade esta que terá que definir a estratégia, implementar, formar, promover a captação de meios, e gerir activos.

Esta estrutura é contínua no tempo, e será responsável pela prevenção, combate e rescaldo por tudo o que sejam fogos, incêndios, desastres e calamidades naturais.

Algumas ideias que por vezes vou partilhando aqui e ali.

A Limpeza Preventiva da Floresta

Analisando factos, e as continuas falhas descaradas, de privados e do Estado, este assunto (este sim) merece uma intervenção centralizada e quase “nacionalizada”.

Desde as limpezas, aos caminhos de acesso, a criação das zonas de segurança, garantir as zonas de corte, etc... tudo isto devia passar a ser planeado e executado por sob gestão desta estrutura.

Actualmente a responsabilidade está no proprietário. Depois se não fizer, incorrerá em coimas e processos, que acabarão, eventualmente na justiça. Mas na realidade, o importante - fazer a limpeza e cumprir com as regras - não foi feito.

A ideia é que a obrigação passe para esta entidade. Assim, primeiro faz-se. Depois paga-se. Depois analisa-se. Esta entidade teria que garantir o cumprimento integral de todas as regras de limpeza e segurança. E cobraria aos proprietários, um valor “justo”, e proporcional, pela limpeza. Depois, quem não pagasse, resolver-se-ia pelos meios existentes ou outros a criar. Mas primeiro estava tudo limpo, e estava garantido este tema, absolutamente crucial.

Dentro deste tema, entre outros, surge necessariamente a pergunta. “E quem faz?”.

Existem custos que o Estado já tem. E que, em demasiadas situações, são mesmo isso. Um Custo. Porque não, transforma-los em Investimento?

Exemplos.

População Prisional Pessoas abrangidas por Subsídios de Desemprego, Reinserção Social e outros Forças Militares/Militarizadas Escuteiros Voluntariado

Parece-me demasiado óbvio, e custa-me a perceber porque não estão estas fontes de mão-de-obra, já a ser utilizadas, no mínimo, de forma gerida e estruturada.

Creio sinceramente, que haverá prisioneiros que de bom-grado dedicarão os seus tempos a esta missão. Estou em crer que, dando a possibilidade de dedicarem o seu tempo penal, a contribuir, a sentirem-se úteis para o país, muitos, e de forma crescente, se envolverão de forma séria no processo. Obviamente, conjugando com os sistemas de re-integração social, acredito que pode até ser uma forma muito sério e assertiva de ajudar estas pessoas.

Havendo cursos, formações específicas do IEFP nestas matérias, tornar esta entidade, como empregadora de estágios do IEFP, será possível transferir mão-de-obra parada, que custa imenso dinheiro ao país, para a execução de trabalho necessário. Além de que, parece-me evidente, que aumenta a notoriedade e sensibilização das populações para esta necessidade. Aqui, por exemplo, custa-me imenso a entender que cursos de formação, (básica - se isto é permitido ser referido assim), de primeiros socorros, bombeiros, limpeza de floresta, e outros relevantes, não sejam parte do pacote de formação disponível / compulsiva, do IEFP.

As pessoas que por algumas razões são obrigadas a cumprir horas em Instituições de Solidariedade. Tornar esta entidade uma receptora destas pessoas nesta situação.

Os voluntários que temos sempre e em todo o lado. Havendo uma entidade que gere todo este processo, e divulga onde estão a acontecer limpezas, permite aos voluntários saber onde se apresentarem para dedicar umas horas a esta causa.

Refiro os escuteiros, por uma razão simples. Porque são uma excelente estrutura de exemplo, apoio no “recrutamento” e na gestão dos processos no território. Sei que em muito até já executam missões semelhantes. Aqui, permitiria capitalizar, somar, e agregar, de uma forma una, todo o processo.

Por fim as Forças Militares/Militarizadas

Não consigo entender a não inclusão contínua e estrutural das Forças Militares, em todo este processo de prevenção e combate.

Exército

A participação em toda a prevenção e combate. Para além dos Homens, na sua missão de defesa do território, são também os meios.

Na fase da prevenção, a capacidade de limpar, ordenar, colocar a engenharia militar ao serviço. Mas contribuir de forma activa e coordenada, para a vigilância e prevenção no terreno.

No processo de combate, desde o apoio aos bombeiros, transportes, logística (especialidade militar), garantir abastecimentos de água mesmo aos próprios bombeiros. Um sem fim de utilidades.

Força Aérea

Ao nível da prevenção, parece-me simples e óbvio. A visualização por ar, é bastante mais eficaz, pela capacidade de abrangência. E com a possibilidade de transmitir coordenadas exactas de incidências, com a maior rapidez possível.

Ao nível do combate é inequívoco que os meios aéreos são fundamentais na rapidez e eficácia do combate.

E aqui resolver-se-ia outro daqueles problemas demasiado sérios e “estranhos” com que nos enfrentamos actualmente. Acabavam-se aqueles negócios que todos duvidamos dos Kamov e dos Canadair. E da gestão contratualizada ... E de vez com este facto estúpido de que à noite não se pode combater os fogos pelo ar...

Os eventuais custos de adaptações específicas aos meios aéreos militares, e formação específica para operar estes meios nestes cenários, são, seguramente, muito inferiores, ao escândalo que se passa com estes contratos actuais. Ah, e acaba-se a possibilidade de um governo poder adjudicar este assunto a particulares...

Creio que os Estados de Alerta específicos deste assunto, deverão ser revistos. Repare-se que agora foi declarado o “Estado de Calamidade” Ok. Concordo. Está certo. E, na verdade até passa a “facilitar e promover”, algumas das coisas que aponto aqui. Mas torna-se absolutamente ridículo que se lhe chame PREVENTIVO.. porque vem ai um fim-de-semana mais complicado. Não tenho os registos de cor, mas ia apostar que em Pedrogão estaria muito pior nas previsões... Até foi um relâmpago... E neste verão já tivemos previsões semelhantes. E nada... E agora, quando já temos Portugal como o país com mais área ardida da União Europeia, é que dizemos, ponha-se tudo ao serviço deste combate?

O meu ponto não é discutir a política que o definiu. Mas sim, eventualmente, até usar este Estado de Calamidade Preventivo como comprovativo de que algumas das ideias que partilho têm cabimento. O que reforça esta minha ideia de que todo o sistema de prevenção e combate, terá que ser muito mais flexível e gerido de forma menos pesada.

Este é um tema que não estará nunca fechado,. E, com muita probabilidade, voltaremos a falar sobre ele.

MyWay

Foto: Rafael Marchante/Reuters